| Projeto: |
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PR 8 18/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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03-8/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpr0008-2009 |
| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 5 de 28/04/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jose Americo / Eliseu Gabriel / Floriano Pesaro |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / CMSP / COMPETENCIA / COOPERATIVA / CRIACAO / DEFESA / FINANCIAMENTO / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS / IMPOSTOS / INCENTIVO / MEMBROS / MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL / MICROEMPRESA / PEQUENA EMPRESA / POLITICA DE CREDITO / TECNOLOGIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0155-2009
ver documento Conjspr0008-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 18/03/2009 | Encaminhado em 24/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 24/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | CCJ | Recebido em 01/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | ECON | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 28/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2009 | Encaminhado em 06/05/2009 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2009 | Encaminhado em 06/05/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 07/05/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 26, Legislatura 15 em 28/04/2009
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| Encerramento: |
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28/04/2009. Motivo: PROMULGADO |